Home- busca: Pedido Judicial
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2004 - 07:03
Trabalho pago por produção dá direito a adicional por hora extra
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu pedido de adicional de horas extras feito
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2004 - 07:01
Vidigal envia ao STF processos contra a contribuição previdenciária de servidores inativos
Caberá ao Supremo Tribunal Federal decidir sobre o pedido da Associação dos Funcionários do Fisco
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2004 - 12:56
Mutirão da Primeira Seção: Continua exame quanto a ICMS sobre provedor de Internet
Um pedido de vista do ministro Franciulli Netto interrompeu, na Primeira Seção do Superior Tribunal
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2004 - 07:01
STJ rejeita liminar a servidores do Ibama punidos com demissão, advertência e suspensão
pedido de liminar proposto pela defesa de três servidores do Ministério do Meio Ambiente.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2004 - 12:38
TSE decide hoje sobre cassação de Capiberibe
O julgamento foi adiado devido a um pedido de vista do ministro Fernando Neves. Antes, o relator
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2004 - 08:00
STJ rejeita novo habeas-corpus em favor de Jorgina de Freitas
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou novo pedido de habeas-corpus em favor da
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2004 - 17:25
Süssekind fará parte de comissão conjunta do TST e OAB
Trabalho (CLT) na década de 40, a pedido do então presidente Getúlio Vargas, está entre os integrantes da comissão.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:37
TRT-2 confirma validade de contrato de franquia
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou pedido de vínculo empregatício de
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 16:11
WhatsApp é forma válida para convite a testemunha, mas recebimento deve ser comprovado
o adiamento da audiência, mas a reclamada não concordou com o pedido de alteração da data, que acabou indeferido.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2021 - 17:24
TJDFT define guarda compartilhada para pais residentes em países diferentes
prevalecer o domicílio paternal ou maternal, respectivamente. O pedido de ambos foi negado por unanimidade.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 13:15
Justiça nega indenização à paciente que deu causa a atraso no resultado de exame
Decisão do 2º Juizado Especial Cível de Sobradinho julgou improcedente o pedido de uma paciente
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2021 - 10:56
Empresário investigado pela Operação Salus continuará em prisão preventiva
Martins indeferiu liminarmente o pedido, uma vez que o habeas corpus não pode ser apreciado pelo
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 13:19
Auxílio Emergencial: governo divulga novo calendário para quem foi reavaliado
Pagamento da primeira parcela para quem teve o pedido reavaliado ou entrou com contestação será
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 16:30
Auxílio Emergencial: governo divulga calendário para 95 mil novos aprovados
Pagamento da primeira parcela para quem teve o pedido reavaliado será feito a partir desta sexta
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2020 - 10:22
Bolsonaro exonera Valeixo do comando da PF, e Moro é surpreendido
Saída de Maurício Valeixo não foi 'a pedido', como consta no Diário Oficial. Ministro ficou
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2020 - 16:32
Justiça condena locatária a cumprir encargos contratuais de imóvel alugado
A magistrada julgou procedente o pedido inicial e condenou a devedora a pagar à proprietária do
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2019 - 16:40
Funerária deverá pagar multa por captar clientes nas proximidades de hospital
integralmente. O pedido de danos morais à imagem da empresa feito pela recorrente também foi negado.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 - 16:44
Jogador agride árbitro de futebol e é condenado a pagar R$ 7 mil
Ao recorrer da decisão de Primeira Instância, o jogador não teve seu pedido acatado, pois o
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2018 - 16:43
Partidos questionam no Supremo Tribunal Federal proibição de showmícios em campanhas eleitorais
/1999, que possibilita o julgamento do processo pelo Plenário diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2018 - 16:04
Casa noturna terá de pagar indenização por dano moral a cliente empurrada por segurança
O pedido da autora foi julgado procedente em setembro de 2016, mas permanecia sem pagamento
